A substituição tributária é muito importante para micro e pequenas empresas que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou atuam diretamente com transações fiscais. Esse serviço está previsto na regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Mas como funciona?
Basicamente, o regime funciona substituindo a responsabilidade do pagamento de tributo para outro contribuindo. Dessa forma, a cobrança é feita antes e não durante a venda do produto, facilitando a fiscalização de plurifásicos, por exemplo, que são os tributos que incidem várias vezes durante a cadeia de circulação no mercado.
Isso também colabora para diminuir os casos de sonegação fiscal, fazendo com que o tributo plurifásico seja arrecadado apenas uma vez, da mesma forma como acontece com os chamados monofásicos.
Ou seja, com a substituição tributária, a cobrança que aconteceria quando a mercadoria fosse comercializada, na verdade, vai ocorrer logo que ela sai da indústria, tirando esse cargo do revendedor.
Vantagens do serviço
Centralizar a cobrança do pagamento do tributo em um único contribuinte garante maior agilidade e segurança de que a taxa será paga, proporcionando mais transparência para a fiscalização.
O serviço também diminui a informalidade dos processos fiscais, reduzindo a carga da burocracia tributária na empresa, deixando-a mais organizada e em dia com o fisco!
Agora, vamos falar dos três tipos de substituição tributárias que existem:
Substituição propriamente dita: Essa modalidade é feita da substituição do contribuinte por outro que faz parte da mesma cadeia jurídica de negócios.
Substituição para frente: A cobrança dos tributos das mercadorias é feita de forma antecipada, a partir de uma base de cálculo.
Substituição para trás: Também conhecida como “diferimento”, acontece quando a cobrança do ICMS é adiada, ou seja, paga apenas pelo participante final da cadeira de circulação.
Agora que você já conhece mais, está na hora de contar conosco para ajudar sua empresa a crescer ainda mais! Para ter acesso a mais conteúdos como esse, continue acompanhando nosso blog.